6 Vistoria para Emisão de Certificado das Condições Higio-Sanitárias

Desloquei-me para o Centro de Saúde de Olhão, para mais um dia de estágio em conjunto com minha colega de curso Raquel Adriano. Desta vez o nosso dia de trabalho debateu-se sobre um conjunto de quatro vistorias que foram efectuadas a pedido das instituições para efeitos de emissão de Certificado das Condições Higio-Sanitárias e de Acessibilidades, requerida pelos Serviços da Segurança Social.

Verificou-se a necessidade de serem efectuadas algumas alterações em todas as instituições para poder ser emitido o respectivo Certificado. Passo a referir alguns exemplos de deficiências que foi verificado no âmbito desta vistoria, que foram comuns em ambas as instituições e que são necessárias para o bom funcionamento das mesmas:

• Pelo menos uma das instalações sanitárias deverá estar adaptada para pessoas com mobilidade condicionada (sanita adaptada, fio de emergência, lavatório adaptado);
• As escadas de acesso ao primeiro piso deveriam possuir espelho;
• Todas as lâmpadas deverão possuir proteção;
• Todas as despensas e lavandaria deverão possuir ventilação regulamentar;
• Todas as instalações sanitárias deverão possuir ventilação regulamentar, com entrada e saída de ar do exterior;
• Na zona de confecção da cozinha e preparação, deve existir:

1. Uma cuba de lavagem para carne e peixe, outra para legumes e outra para lavagem de loiça grossa;
2. Possuir lava-mãos de comando não manual dotado de sabão líquido e toalhetes de papel para os manipuladores de alimentos;

Três das instituições em que foram realizadas vistorias, acolhiam jovens com idades até aos 6 anos, logo, alem dos objectivos da vistoria, teve que se ter em conta, um conjunto de acções para contribuir para a promoção e protecção da saúde, o bem-estar e o sucesso educativo das crianças, como por exemplo, promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa.

 Os estabelecimentos de ensino, devem estar acessíveis na sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada e permitir acesso a todos os locais do estabelecimento, seja no interior ou exterior.

 Para a realização da vistoria consultou-se a legislação em vigor para este tipo de estabelecimentos (Dec-lei 243/86 de 20 de Agosto)  e (Regulamento Geral das Edificações Urbanas).

Estas vistorias de vigilância sanitária são de grande importância, elas são uma forma de conhecer os problemas das instalações, dos equipamentos e do ambiente com o objetivo de os eliminar, ou quando tal não é possível, que sejam minimizados. As masmas têm como objectivo, conhecer, acompanhar e avaliar todas as infra-estruturas dos edifícios municipais de ATL para crianças, bem como o funcionamento dos equipamentos, materiais e utensílios de que dispõem e que podem colocar em risco o bem-estar e segurança das crianças e dos profissionais neste estabelecimento.