Após o primeiro contacto com as instalações e
funcionários da Unidade de Saúde Pública, foi realizada juntamente com as
Técnicas de Saúde Ambiental algumas vistorias no âmbito de queixas/denuncias
apresentadas á autoridade de Saúde pública.
Estas eram muito diversificadas e abrangiam questões
insalubres (em locais privados e públicos), potenciais focos de proliferação de
vectores, etc. Mas todas têm algo em comum, qualquer um dos casos são
potencialmente perigosos para a saúde pública.
Uma das situações a que se procedeu, foi uma vistoria
a um estabelecimento de serviços, particularmente, a um salão de cabeleireiro e
esteticista.
Durante a realização da vistoria ao salão de
cabeleireiros, com o objectivo de avaliar as condições higio-santitárias, foram
verificadas algumas situações a ser corrigidas de modo a garantir o bom
funcionamento do mesmo.
Essas mesmas situações foram recomendadas ao
proprietário do salão, e passavam por:
- Dotar o salão com um esterilizador para os objectos cortantes e perfurantes poderem ser corretamente desinfectados e esterilizados;
- O salão na cave (área de trabalho da esteticista), deveria ser colocada uma ventilação natural ou artificial;
A vistoria teve por
base a seguinte legislação:
O regulamento geral de SHST nos estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços (Decreto-Lei 243/86 de 20 de Agosto);
Legislação sobre acessibilidades (Decreto-Lei 163/2006 de 8 de Agosto);
Regulamento das Edificações Urbanas (Lei 60/2007 de 4 de Setembro) e (Decreto-Lei 26/2010de 30 de Março).
Ainda no âmbito das vistorias, foi realizada uma que
estava relacionada com uma queixa por parte dos moradores de um condomínio,
devido ao facto de um grande número de pombos que estavam constantemente nas
varandas do prédio. Dada a grande quantidade de pombos existentes, estes
inundavam as habitações com penas e dejectos nas varandas e motores de Ar
condicionado das habitações.
Não foi possível atuar nesta queixa devido ao facto de
não ter sido possível entrar nas habitações em causa. Contudo alerto aqui para
os riscos existentes para este tipo de aves, pois eles são um grande vector de
proliferação de agentes causador de doenças.
Reclamação de Insalubridade no Meio Urbano
Deu entrada na Unidade de Saúde Pública de Faro uma reclamação de insalubridade urbana, relativa à existência de pasto, silvas e bastantes resíduos num terreno. De acordo com o verificado no local, foi perceptível, que esta é uma situação existente desde algum tempo, dado que a vegetação existente é muito densa e abundante e os resíduos acumulados são muitos, podendo assim que provocar a existência de maus cheiros, risco de incêndios assim como a proliferação de possíveis criadores de vetores de doenças.
O planeamento da cidade e a engenharia urbana têm uma forte relação com a saúde das populações, pois oferecem aos cidadãos as condições para enfrentar os perigos que comprometem a saúde pública e para potencializar os recursos ambientais necessários ao bem-estar e à saúde de todos. Existe deste modo uma ligação intrínseca entre a organização das cidades e a qualidade de vida dos seus habitantes.
É sobre as populações que recai a maior parte dos efeitos negativos da urbanização, originando uma situação de iniquidade quer a nível ambiental quer a nível da saúde. Deste modo compete ao Técnico de Saúde Ambiental a promoção e participação, em colaboração com as autarquias e outras entidades, em acções tendentes a identificar ou reduzir os factores de risco no ambiente urbano, que se considerem desfavoráveis na saúde da população e do meio ambiente.
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