No inicio da quinta semana de estágio, os dois
primeiros dias da semana foram dedicados a Avaliação das Condições de
Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino.
Desloquei-me a Loulé para acompanhar uma vistoria à uma
Escola EB 2,3 e a uma Escola Secundária de Loulé. A avaliação as escolas,
segundo o Programa Nacional de Saúde Escolar, teve como finalidade:
- Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
- Apoiar a inclusão escolar de crianças com Necessidades de Saúde e Educativas Especiais;
- Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
- Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis;
- Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde.
Segundo o Dec-Lei nº 117/95 de 30 de Maio, a atuação
dos Técnicos de Saúde Ambiental no âmbito da saúde escolar é realizada quando
necessário e desenvolve-se nas áreas seguintes:
- Ações de promoção e manutenção da higiene e segurança dos estabelecimentos escolares;
- Saúde Escolar.
Quando a realização da vistoria, foi preenchida uma
checklist do Ministério da Saúde, onde referia todos os critérios a serem
analisados.
Os estabelecimentos de educação e ensino, pela sua
localização, tipo de instalações e modo de funcionamento devem de obedecer a
certas condições de segurança e salubridade.
A avaliação dos riscos é uma forma de conhecer a
vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e do ambiente com o objectivo
de os eliminar, ou quando tal não é possível, de as minimizar. Este
procedimento implica um diagnóstico de situação, a elaboração de relatório, a
proposta das correcções e o envolvimento das entidades responsáveis pelo
estabelecimento na definição de prioridades e na adopção de soluções de
actuação.
Terminada a Avaliação das Condições de Segurança,
Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino esta é submetida na
página Web da Direção-geral de Saúde, para registar a informação recolhida nas
escolas. A informação ficará posteriormente guardada numa base de dados do site
da DGS.
Objectivo da avaliação de riscos
A avaliação de riscos
permite que os empregadores tomem as medidas necessárias para proteger a segurança
e a saúde dos trabalhadores neste caso também das crianças:
Estas medidas incluem:
Estas medidas incluem:
A prevenção dos riscos
profissionais;
A prestação de
informação aos trabalhadores;
A prestação de
formação aos trabalhadores;
A adequação da
organização e de meios para a implementação das medidas necessárias.
Apesar de o objectivo da avaliação de riscos consistir na prevenção dos
riscos profissionais, devendo ser sempre este o objectivo principal, nem sempre
poderá ser alcançado na prática. Sempre que não seja possível eliminar os
riscos, estes devem ser diminuídos e o risco residual controlado. Numa fase
posterior, enquanto parte do programa de revisão, esse risco residual será
reavaliado e a possibilidade de eliminação do risco talvez possa ser
reconsiderada face a novas informações.
A avaliação de riscos deve ser estruturada e implementada de forma a ajudar os
empregadores a:
- Identificar os perigos existentes no local de trabalho e avaliar os riscos associados aos mesmos, determinar as medidas que devem ser adoptadas para proteger a saúde e a segurança dos seus trabalhadores e de outros trabalhadores, tendo em devida consideração as exigências legais;
- Avaliar os riscos, a fim de efectuar escolhas informadas relativamente ao equipamento de trabalho, às substâncias químicas ou preparações utilizadas, à adaptação do local de trabalho e à organização do trabalho;
- Verificar se as medidas aplicadas são adequadas;
- Definir prioridades no caso de virem a ser necessárias medidas adicionais na sequência da avaliação;
- Demonstrar a si próprios, às autoridades competentes, aos trabalhadores e aos seus representantes que todos os factores pertinentes relacionados com o trabalho foram tidos em consideração, e que foi efectuado um juízo válido e informado acerca dos riscos e das medidas necessárias para salvaguardar a saúde e a segurança;
- Garantir que as medidas preventivas e que os métodos de trabalho e de produção, considerados necessários e implementados na sequência de uma avaliação de riscos, proporcionam uma melhoria do nível de protecção dos trabalhadores.
Pelos vários
riscos existentes, é fundamental que todas as empresas, independentemente da
sua categoria ou dimensão, realizem avaliações regulares. Uma avaliação de
riscos adequada inclui, entre outros aspectos, a garantia de que todos os
riscos relevantes são tidos em consideração (não apenas os mais imediatos ou
óbvios), a verificação da eficácia das medidas de segurança adoptadas, o
registo dos resultados da avaliação e a revisão da avaliação a intervalos
regulares, para que esta se mantenha actualizada.
Fotos de
algumas anomalias encontradas:
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