Quero aqui referir o meu muito Obrigado
à Professora Raquel Rodrigues dos Santos pela sua disponibilidade quando
necessitei de algumas orientações relativas a construção deste blogue.
Muito obrigado à minha orientadora de
estágio Dr.ª Carmen Vieira pela sua sábia orientação, disponibilidade e
paciência, pois sem ela este estágio não teria sido tão produtivo para mim.
A todos os profissionais que de forma
direta eu tive a grande honra de trabalhar em conjunto (Dr.ª Rosário Jorge, TSA
Carmelo Colmenarez, TSA Carlos Lopes, Dr.ª Sara Campos e Raquel Adriano).
Obrigado pela vossa amizade, colaboração, disponibilidade em transmitir alguns
conhecimentos e tolerância. Serão sempre um marco nesta minha passagem por
Faro.
A todos os novos companheiros e amigos
que eu fiz e que acompanharam por fora todas as minhas actividades. Para todos
o meu reconhecimento e agradecimento. Nunca serão esquecidos!
A todos que, de forma indirecta, neste
estágio participaram activamente no meu crescimento pessoal e profissional.
Muito Obrigado!
Por fim, agradeço à minha família! Uns grandes
aliados com que sei que posso contar, SEMPRE! A eles devo toda a dedicação e
amor, são eles os pilares desta minha caminhada pela Saúde Ambiental.
Com o final deste estágio começo a
sentir que este é o nascimento de um longo caminho na minha vida enquanto
futuro Técnico de Saúde Ambiental. Posso também referir que o mesmo deixou-me
ainda mais confiante que eu dei o passo certo ao escolher este curso.
Uma leitura mais abrangente ao meu
blogue poderá se constatar que foram várias as vertentes desenvolvidas na área
da Saúde Ambiental em Unidades de Saúde Pública, no entanto e como a Saúde
Ambiental é um mundo muito vasto, dois meses não foram nem de perto suficientes
para eu ter contacto com todas as áreas. No entanto existiu sempre a
preocupação dos profissionais ligados ao ACES Central de me transmitir o máximo
conhecimento possível acerca de tudo o que envolve a este vasto mundo da Saúde
Ambiental.
O trabalho como Técnico de Saúde
Ambiental integrado em Unidades de Saúde Pública passa hoje em dia por caminhos
muito delicados, por vários motivos; Porque existe uma grande contenção de
custos no sector da saúde, falta por vezes autoridade para desenvolver algumas
tarefas de forma autónoma, o facto de o Técnico ter de estar sempre no terreno
faz com que seja necessária uma viatura para as constantes deslocações e por
vezes algumas tarefas têm de ser agendadas conforme a disponibilidade do mesmo
ou ainda de referir que existe instalações ou equipamentos de trabalho que já
apresentam algum desgaste, necessitando uma remodelação, mas independentemente
destas dificuldades e á boa maneira portuguesa, sempre se dá um jeito e tudo se
desenrasca.
Outro aspecto que eu quero
aqui referir foi facto de encontrar um ambiente profissional extraordinário
dentro da instituição. Instituição essa, em que os seus profissionais me
acolheram de braços abertos. Todos sem excepção foram muito acolhedores e isso
foi muito importante para mim pois fez que eu não sentisse de forma tão notória
a distancia da minha casa e da minha família.
Durante estas nove semanas sempre
enfrentei todos os desafios que iam surgindo, tive sempre a vontade de por em
prática todos os meus conhecimentos e essa é uma característica que me é
pessoal, inclusive até fora das minhas tarefas profissionais.
Ao acompanhar as minhas publicações
espero que tenham gostado do trabalho que foi apresentado, pois este exigiu de
mim uma grande dedicação, como tal eu tentei sempre expor aqui as actividades
realizadas no decorrer do meu estágio da melhor forma possível.
Despeço-me assim com a consciência
que tentei dar a todos os leitores a melhor percepção possível acerca de todos
os temas aqui publicados, agradecendo uma vez mais por me terem acompanhado ao
longo de todo o estágio.
Preocupa-o
envelhecer? Há mais vida para além dos 60 e hoje a sociedade aposta e valoriza
cada vez mais a contribuição das pessoas idosas. Para um envelhecimento activo
deve-se tirar partido da vida à medida que se envelhece no trabalho, em casa ou
na comunidade.
Para oferecer uma continua melhoria na qualidade de vida aos idosos, foi elaborada uma vistoria a
um lar de idosos em Albufeira. Esta vistoria tevepor
objectivo realizar a análise e avaliação das condições de saúde, higiene e
segurança deste local, com o intuito de identificar anomalias e não
conformidades passíveis de representar
perigo para os funcionários, bem como para os utentes do Lar de idosos.
Segundo o Guia Prático– Como criar um lar para idosos, um lar para idosos é um
estabelecimento que desenvolve actividades de apoio social a pessoas idosas
através do alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente,
fornecimento de alimentação, cuidados de saúde, higiene e conforto fomentando o
convívio e propiciando a animação social e a ocupação dos tempos livres dos
utentes.
Objectivos
específicos dos lares para idosos
Proporcionar
serviços permanentes e adequados à problemática biopsicossocial das pessoas
idosas;
Contribuir
para a estabilização ou retardamento do processo de envelhecimento;
Criar
condições que permitam preservar e incentivar a relação inter-familiar;
Potenciar
a integração social.
A instrução do processo
e a decisão do pedido de licença de funcionamento são da competência do
Instituto da Segurança Social. Posteriormente a câmara Municipal promove a
realização de uma vistoria conjunta às instalações juntamente com a Saúde
Publica, a Segurança Social e a Protecção Civil para a verificação das
condições, a fim de iniciar o seu funcionamento.
Para além de factores
intrínsecos ao utente, os equipamentos do Lar têm uma forte influência na
qualidade de vida dos seus residentes, pois estes podem permanecer nestes durante
um período de tempo bastante considerável, por vezes até ao final das suas
vidas. Surge ai então a importância de avaliar os Lares de Idosos e não avaliar
somente a qualidade da prestação dos cuidados aos utentes, mas também a sua
qualidade de vida nestes equipamentos.
O fenómeno do
envelhecimento da população é uma realidade na generalidade dos países
desenvolvidos e apresenta-se como um desafio.
Um dos principais
motivos de ingresso no lar parece estar directamente relacionado com a
incapacidade do idoso num determinado momento da sua vida em gerir as
actividades da vida diária, coexistindo esta incapacidade com a impossibilidade
da família em garantir o apoio necessário nesse sentido.
Portugal, de acordo com
os Censos 2011, apresenta um quadro de envelhecimento demográfico bastante
acentuado, com uma população idosa (pessoas com 65 e mais anos) de 19,15%. Estes
ganhos em anos de vida produzem alterações na relação com a vida e o futuro e
exigem novos comportamentos e estilos de vida na qual se pode incluir a sua residência
(que pode ser um Lar).
Os Lares, devem prestar um
atendimento de alta qualidade aos idosos e seus familiares, visando a
manutenção ou o aprimoramento da qualidade de vida.
Assim sendo, os mesmos devem estar
equipados para prestar um atendimento de alta qualidade aos idosos e aos seus
familiares.
Os
Lares devem de manter o idoso na comunidade o maior tempo possível, vivendo de
modo integrado e activo, mantendo o mais alto nível de autonomia.
Os cuidados e as
condições de higiene e saúde devem ser aumentadas nesta fase da vida, elas
assumem uma importância muito grande no quotidiano de quem habita nos lares,
pois a maioria deles fazem parte de um grupo de risco. O Lar deve ter todos os
recursos para as suas necessidades (Carta Social, 2005).
A alimentação é outro
fator importante devido às necessidades de uma dieta adequada às doenças de
cada um. O conforto também aqui é imprescindível.
Em conformidade com o
Programa de Vigilância Sanitária da Água para Consumo Humano, procedeu-se à verificação da qualidade da
água da rede pública, através de colheitas na torneira do consumidor.
Segundo o Decreto-Lei nº 306/2007, são águas para
consumo humano:
“toda a água no seu estado original, ou após tratamento, destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais.”
“ toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias destinados ao consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem estar em contacto com os alimentos, exceto quando a utilização dessa água não afeta a salubridade do género alimentício na sua forma acabada.”
Definiu-se como pontos de colheita as Escolas
Primarias das freguesias de:
Praia de Faro
Patacão
Conceição
Areal Gordo
Sta Barbara de Nexe
Estói
A
definição para os pontos de
colheita seguiu dois critérios de seleção, que foram:
Um
ponto de colheita no local mais desfavorável (ex. fim de rede) por sistema ou
sub-sistema;
Os
pontos devem ser preferencialmente torneiras (água fria) utilizadas normalmente
para o consumo humano.
Esta
ação teve como finalidade assegurar a qualidade água
disponibilizada aos consumidores prevenindo deste modo as doenças transmitidas
pela água.
Em relação aos
objetivos desta atividade, ela tem um conjunto de ações conducentes à
identificação do risco para a saúde, da água destinada ao consumo humano e os seus principais objetivos são:
Identificar os fatores de risco
existentes ou potenciais para a saúde humana oriundos da qualidade da água para
consumo humano;
Dotar as entidades intervenientes de
informação sobre os factores de risco existentes, com vista à proteção da saúde
das populações;
Fornecer aos consumidores afetados, em
tempo útil, informação, pertinente e relevante;
Manter a base de dados do sistema de
Informação em Saúde Ambienta actualizada;
Dotar as Autoridades de Saúde com a
informação necessária à fundação do exercício de competências e tomadas de
decisão que lhes são atribuídas pelo Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de Agosto.
Fonte: Programa de Vigilância Sanitária para a Água de Consumo Humano,
ARSAlgarve
Parâmetros
a determinar imediatamente a seguir a colheita de agua foram:
Temperatura
Cloro
O pH
Segundo o Programa de Vigilância Sanitária para a
Água de Consumo Humano, elaborado pela ARSAlgarve, as acções de vigilância
sanitária são realizadas pela autoridade de saúde e incluem:
A realização de
análises complementares a água e de outras acções necessárias para a avaliação
da qualidade da água para consumo humano;
A avaliação do
risco para a saúde humana da qualidade da água destinada ao consumo humano.
As acções de
vigilância sanitária devem ter em conta o conhecimento do sistema de água e o
seu funcionamento e as características da água e das zonas de abastecimento
consideradas mais problemáticas;
A entidade
gestora deve fornecer o Plano de Controlo da Qualidade da Agua, bem como a
caracterização e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água à
autoridade de saúde, sempre que solicitada por esta;
No âmbito das
acções de vigilância sanitária, a autoridade de saúde deve informar a entidade
gestora dos incumprimentos aos valores paramétricos detectados, no prazo de
cinco dias a contar da data em que deles toma conhecimento;
Quer os valores
paramétricos tenham ou não sido respeitados, sempre que a autoridade de saúde
verifique que a qualidade da água distribuída constitui um perigo potencial
para a saúde humana, deve, em articulação com a entidade gestora, determinar as
medidas a adoptar para minimizar tais efeitos, designadamente a determinação da
proibição ou restrição do abastecimento e a informação e o aconselhamento aos
consumidores, delas dando conhecimento à autoridade competente;
A autoridade de
saúde pode ainda determinar a proibição do abastecimento, tendo em consideração
os riscos para a saúde humana decorrentes da interrupção do abastecimento ou da
restrição da utilização da água;
Da decisão
referida no número anterior deve ser dado imediato conhecimento à entidade
gestora e à autoridade competente, devendo ainda ser prestado o aconselhamento
e a informação adequados aos consumidores afectados;
Os licenciamentos de
captações de águas para sistemas de abastecimento particular devem ser
comunicados pelas respectivas entidades licenciadoras às autoridades de saúde,
a pedido destas.
Higio-sanitária e Tecnológica – Acções de avaliação das condições de higiene e segurança
a nível das instalações e do funcionamento e a análise das medidas de gestão e
manutenção da qualidade da água e dos equipamentos
Analítica –
Realização de análises complementares ao Programa de Controlo da Qualidade da
Agua (PCQA) e de outras acções necessárias para a avaliação da qualidade da
água para consumo humano.
Envolve:
A colheita de amostras para análise (microbiológica,
físico-química ou outras)
A verificação do cumprimento do programa de controlo da
qualidade da água distribuída.
Epidemiológica –
Permite a comparação e interpretação da informação obtida através dos
programas, com recurso a dados de caracterização do estado de saúde dos
consumidores, sendo a necessidade e a definição destes estudos da competência
das autoridades de saúde de acordo com cada realidade local.
Fluxograma de Ações que cabem a S.P no Controlo de Qualidade de Consumo Humano
A qualidade da água para consumo humano distribuída
na torneira do consumidor no Algarve é de reconhecida qualidade e segura, acrescendo
do facto de a Águas do Algarve, S.A. ter recebido já este ano (Setembro) o
galardão referente à Qualidade exemplar da água para consumo humano 2013, o
qual atesta “a qualidade do serviço prestado aos utilizadores”.
Controlo da Qualidade da Água para consumo Humano em Unidades de Saúde (Outubro)
Desloquei-me ao Hospital de Faro, com o intuito de realizar colheitas de água para consumo humano, no âmbito do “Programa de Controlo da Qualidade da Água para consumo Humano em Unidades de Saúde”.
Existe uma articulação entre o Hospital de Faro e a Unidade de Saúde Pública, que abrange o controlo da qualidade da água de consumo humano.
As colheitas foram realizadas em seis pontos distintos do Hospital previamente estabelecidos entre as duas entidades, sendo eles: central/rede, laboratório, ginecologia, pediatria, cardiologia, entrada/rede pública, este último ponto de recolha serve para verificar a qualidade da água antes de entrar na Unidade de Saúde, para poder existir termo de comparação entre a água da rede e água dentro do circuito do hospital, verificando se existem ou não alterações.
O programa de controlo da qualidade da água de consumo humano é aplicado aos seguintes tipos de água:
Água para consumo humano, proveniente de sistemas de abastecimento público e particular com utilização pública;
Água utilizada na indústria alimentar ou em estabelecimentos que manuseiam géneros alimentícios e que não estejam ligados a redes públicas de abastecimento;
Águas acondicionadas e transportadas.
Foi necessário seguir alguns procedimentos para se efectuar a colheita de águas. Logo na hora da recolha tem que se completar o boletim de colheita, preenchendo os seguintes dados:
Identificação da entidade gestora;
Descrição do ponto de amostragem;
Data e hora da colheita;
Data e hora de entrega das amostras no laboratório;
Registo do Cloro Residual Livre, pH e Temperatura medidos no local;
Identificação do Técnico responsável pela colheita da amostra;
Outros aspectos relevantes, tais como a conservação da amostra, as condições ambientais, os acessórios adaptados á torneira ou o estado de higiene do local.
Foi necessário realizar alguns procedimentos de amostragem na altura da colheita das amostras, sendo eles:
Colocar as luvas descartáveis ou lavar as mãos com uma solução alcoólica (facultativo);
Retirar os acessórios da torneira;
Abrir a torneira de 1 a 2 minutos (para que saia a água estagnada do cano);
Flamejar a torneira de modo a destruir o máximo de microrganismos, impedindo assim que estes alterem a qualidade da água (se não for possível, substituir por outro método adequado – hipoclorito ou álcool etílico);
Abrir a torneira novamente;
Tirar a tampa do frasco, mantê-la virada para baixo e perto da torneira;
Encher o frasco;
Frasco para análise microbiológica – colocar o frasco inclinado e não encher na totalidade (para no laboratório ser agitado de modo a homogeneizar a água);
Colocar a tampa no frasco fechando-o devidamente;
Etiquetar o frasco e preencher a folha;
Acondicionar os frascos na mala térmica (refrigerada) de transporte e levá-la ao laboratório dentro de um período de 6 horas.
Caso se verifique valores fora dos que são estipulados pela legislação atual (Decreto-Lei nº306/2007), existe uma articulação entre os dois serviços para a comunicação dos resultados negativos, que é feita entre o delegado de saúde e a administração do Hospital.
Controlo da Qualidade da Água para consumo Humano em Unidades de Saúde (Novembro)
Desloquei-me ao Hospital de Faro juntamente com a TSA Carmelo e uma estagiária do curso de Analises Clínicas, com o intuito de realizar colheitas de água para consumo humano, no âmbito do “Programa de Controlo da Qualidade da Água para consumo Humano em Unidades de Saúde”.
A articulação entre o Hospital de Faro e a Unidade de Saúde Pública, que abrange o controlo da qualidade da água de consumo humano é uma atividade de âmbito mensal.Os procedimentos de colheita, bem como os pontos de recolha foram exatamente os mesmos que foram realizados no último controlo, podendo o leitor ver os mesmos no link acima mencionado.
De seguida mostro algumas fotos que fazem parte dos procedimentos de colheita.
A água é sem dúvida um
recurso de primeira necessidade. Nenhuma comunidade pode viver ou evoluir sem
um abastecimento adequado de água, que permita aos seus habitantes viver de
modo saudável e confortável, e que contribua para o desenvolvimento da sua
economia. A própria noção de desenvolvimento sustentável não pode ser concebida
sem, simultaneamente, se assegurar a qualidade da água para consumo humano.
Como conclusão apraz-se
dizer que a água do planeta está correndo um sério risco. Os diversos factores,
protagonistas para esse problema foram executados por quem mais deveria
protegê-lo: O Homem. A solução que resta é a preservação. A responsabilidade é
de todos nós seres humanos promover um ambiente equilibrado e assegurar uma
vida saudável no meio em que vivemos.
No sentido de “dar uma
nova casa” a estes amigos que acabaram de passar no vídeo que vos mostro (alguns
dos quais que conheci pessoalmente), foi efetuada uma vistoria dentro das
instalações do Zoomarine com o objetivo de licenciar um local onde vai albergar
uma serie de aves rapina e também de aves de espécies exóticas como por
exemplo: Araras, Papagaios, Catatuas, Falcões, Águias, Bufos entre outros…
A necessidade de
proteção deste novo habitat das espécies que lá habitam foi um dos objetivos da
vistoria, como tal, vários aspectos tiveram que ser tidos em conta no local,
entre eles:
As
instalações sanitárias dos tratadores
As instalações
sanitárias devem ser seguras e salubres. Com pavimentos construídos em
materiais resistentes à humidade, devem ser lisos, planos e impermeáveis. As
paredes devem ser de cor clara e revestidas de azulejo ou outro material
impermeável, até pelo menos 1.5 metros de altura. Têm de estar separadas das
zonas de produção, salas de refeições e bebidas mas com fácil acesso.
Deverão encontrar-se
sempre iluminadas, limpas ventiladas e arrumadas. As portas exteriores devem
estar fechadas, ocupar todo o vão e ser providas de molas de retrocesso.
Cozinha
para preparação de alimentação das aves
Segundo Miguel, o tratador das Aves do Zoomarine, seja
qual for a espécie, concluiu-se que as aves necessitam de uma boa alimentação
mesmo em cativeiro.
Em cativeiro as aves não têm grande actividade física e
o alimento tem de ser fornecido em boa qualidade.
Logo como futuro TSA, um dos aspectos que tive que
observar foi a cozinha, onde era confeccionada a alimentação das mesmas.
A preparação dos alimentos deve dispor de duas ou três
cubas de lavagem, para peixe, carne e legumes, bem como câmaras frigoríficas
para produtos frescos – temperaturas positivas – e para produtos congelados –
temperaturas negativas.
Nas paredes são instalados armários murais em material
resistente, liso e de fácil limpeza, com portas de correr que não apresentem
calhas inferiores, para melhor higienização, evitando-se a utilização de
prateleiras abertas.
As cozinhas devem possuir lavatórios com torneira de
comando não manual, tipo torneira de pedal, colocados junto à entrada, com água
corrente quente e fria e equipados com meios de lavagem e secagem de mãos.
A zona de confecção deve ser equipada com dispositivos
eficazes de extracção de fumos e cheiros, ligados a condutas de evacuação
independentes, nos termos da legislação em vigor, prevendo-se a instalação de
entrada de ar novo para compensação do ar extraído pela exaustão.
Despensa/Arrecadação
Despensa
é o lugar geralmente destinado à guarda ou armazenagem de géneros alimentícios,
entre outros produtos.
Uma despensa deve ser:
Tão fresca quanto possível;
Perto da área de preparo dos alimentos;
Construída para evitar a entrada de
insectos e roedores;
Fácil de manter limpa;
Equipada de estantes e armários
apropriados para o alimento que é armazenado.
O pé direito
mínimo para estes locais é de 2,20 metros. A sua ventilação deve ser adequada,
com renovação permanente de ar e com tiragem directa para o exterior.
É obrigatório
existirem espaços de armazenamento separados para:
Matérias-primas e mercadorias;
Produtos acabados;
Materiais de embalagem;
Materiais e produtos de limpeza;
Produtos químicos e tóxicos.
Todas estas
áreas devem encontrar-se sempre limpas e organizadas. Nenhum produto alimentar
deverá estar em contacto com o chão e paredes, devendo ser colocado em estrados
de material lavável, impermeável, imputrescível e distar do chão e paredes no
mínimo de 20 cm.
As prateleiras
devem ser de material liso, lavável, impermeável e imputrescível. Não devendo
por isso ser de madeira. Devem ser lavadas e desinfectadas com regularidade e
devem estar colocadas de modo a facilitar o acesso a todos os produtos.
O inicio da sétima semana de estágio começou com a apreciação de um
projeto, que foi enviado pela Câmara Municipal de Faro, solicitando o parecer
da Unidade de Saúde Pública.
A apreciação deu-se a um projeto de alteração, com intuito de adaptar o
estabelecimento para restauração e bebidas.
São
estabelecimentos de restauração,
qualquer que seja a sua denominação, os estabelecimentos destinados a prestar,
mediante remuneração, serviços de alimentação e de bebidas no próprio
estabelecimento ou fora dele, nomeadamente: restaurante, marisqueiras, casas de
pasto, pizzarias, snack-bares, self-services, eat-drivers, take-aways ou
fast-foods.
São
estabelecimentos de bebidas,
qualquer que seja a sua denominação, os estabelecimentos destinados a prestar,
mediante remuneração, serviços de bebidas e cafetaria no próprio
estabelecimento ou fora dele, nomeadamente: cervejarias, cafés, pastelarias,
confeitarias, boutiques de pão, cafetarias, casas de chá, geladarias, pubs ou tabernas.
Requerimento pedindo o parecer, no
caso de ser entregue pelo requerente;
Área do estabelecimento;
Memória descritiva;
Peças desenhadas obrigatórias:
Plantas de Localização;
Plantas com a designação dos espaços;
Plantas de alçados e cortes.
Para
efectuar a apreciação e avaliação do projecto para se emitir o parecer foi-me facultada, algumas orientações a nível
legislativo, como passo a referenciar de seguida:
Portaria nº 215/2011 de 31 de Maio que estabelece os
requisitos relativos às instalações dos estabelecimentos de restauração e
bebidas, o seu funcionamento e regime de classificação.
“O
Programa de Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos ou Espaços Destinados ao
Público, visa conhecer e acompanhar todas as infra-estruturas, bem como o
manuseamento e funcionamento dos seus equipamentos, materiais e utensílios,
cuja actividade se revele de interesse para o público, como sejam,
empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas,
estabelecimentos de comércio e serviços, estabelecimentos de apoio social,
espaços de jogo e recreio, unidades privadas de saúde, etc., a fim de reduzir
ou evitar o risco para a saúde dos seus utilizadores.
Tal
como os outros programas de vigilância compreendem as vertentes: tecnológica,
analítica e epidemiológica.
A
vertente tecnológica, refere-se à caracterização do espaço físico, e à
avaliação das condições higio-sanitárias, de segurança e de funcionamento
compreendendo a identificação e levantamento dos estabelecimentos dos vários
ramos existentes; apreciação e análise de projectos, com emissão do respectivo
parecer sanitário e realização de vistorias no âmbito de processos de
licenciamento ou de rotina.
A
vertente analítica, ainda que importante, neste programa ainda não existe, por
razões que se prendem com a organização e gestão dos Laboratórios de Saúde
Pública. No caso de estabelecimentos de restauração e bebidas, os resultados da
qualidade traduzem-se pela classificação obtida mediante o preenchimento das
fichas de caracterização, durante a vertente tecnológica.
A
vertente epidemiológica, da responsabilidade das autoridades de saúde,
contempla a realização de inquéritos epidemiológicos e a realização de estudos
orientados para a avaliação de factores de risco, sempre que justificados pelos
dados analíticos e epidemiológicos”
Apreciação
de projetos é uma área muito importante visto que é necessária uma contínua
revisão da legislação, visto que esta está sempre alterando, para haver uma
melhor adaptação a realidade.
Com o início da implementação efectiva
do licenciamento zero, simplificou-se a instalação e modificação da
generalidade dos estabelecimentos comerciais, onde se incluem a restauração e
bebidas.
Embora seja mais simples e mais rápido
obter a autorização de abertura, o nível de exigência e o cumprimento de
requisitos não diminuiu. Basicamente, a responsabilidade é assumida no
essencial pelo proprietário ou agente económico, aumentando a fiscalização
pelas entidades administrativas (Câmara Municipal e ASAE) a posteriori. Neste
sentido, é importante para quem pretende iniciar um negócio conhecer as leis e
as normas que o regulam antes de avançar com arrendamentos, compra de materiais
e equipamentos, realização de obras, etc.
O diploma que aprova o licenciamento
zero, Decreto-Lei nº 48/2011 de 1 de Abril, constitui a base legal para esta
simplificação administrativa e, na prática, para abrir um café ou um
restaurante em Portugal poderá bastar apenas entregar uma declaração prévia e
pagar as respectivas taxas.
Existindo uma licença de utilização do
local compatível com a actividade de Restauração ou de Bebidas e estando
cumpridas as exigências estruturais e funcionais, será possível a abertura dos
estabelecimento, independentemente de realização da vistoria.
